O Papel da Comunicação Pública – Entrevista com Jorge Duarte

Jorge Duarte defende a comunicação pública.

Jorge Duarte é jornalista, relações-públicas, mestre e doutor em Comunicação Social. É professor de pós-graduação e organizador de obras como “Comunicação Pública”, “Métodos e Técnicas de Pesquisa em Comunicação”, “Assessoria de Imprensa e Relacionamento com a Mídia”. Atuou na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (2004-2012) como assessor especial e Diretor do Núcleo de Comunicação Pública. Empregado da Embrapa desde 1990, onde é Gerente de Comunicação Estratégica na Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas.

Em entrevista ao Observatório de Mídia da UFPE, Jorge Duarte, que também é Diretor de Relações Acadêmicas da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPÚBLICA), responde questões elaboradas por estudantes que cursaram a disciplina de Comunicação Pública, integrante da grade curricular do Departamento de Comunicação (DECOM/UFPE).

É possível observar que nas democracias mais bem estabelecidas, mais velhas e estruturadas (as europeias: os países centrais) a comunicação pública é recorrente. Por sua vez, nos chamados países periféricos, como, por exemplo, os países latino-americanos, percebe-se uma precarização, inexistência e/ou fraqueza desse caráter público de comunicação. Quais os fatores para essas configurações, haja vista as relações de poder transnacionais em um contexto geopolítico, a exemplo dos processos imperialistas e de globalização?

A identidade de muitas organizações públicas foi forjada em conceitos relativos à uma comunicação governamental mais autocentrada, com o pressuposto de que os governos devem divulgar ações, mesmo que não sejam relevantes, promover a si mesmos e a seus integrantes. A adesão ao conceito de comunicação de interesse público, ou de comunicação pública, parece-me relativamente recente. Há uma boa tradição na área de saúde, educação, agricultura, mas governos ainda tendem a ser vistos não como atores para promover o diálogo, a informação, a participação, o acesso e o engajamento da população nas políticas públicas. Creio que o principal fator de aperfeiçoamento vem da aprendizagem social, uma evolução lenta, mas constante que inclui pressão dos diferentes setores da sociedade. Conquistar, na prática, a consolidação de conceitos como transparência, informação pública, acesso e sua incorporação ao dia a dia exige um amadurecimento democrático que pode levar mais tempo que o desejável. É um território de conquista, com legislação, conscientização, participação, responsabilização e envolvimento ativo dos dirigentes e comunicadores públicos. Devemos ter capacidade de avançar com solidez e, também, evitar eventuais retrocessos.

O modelo grego de cidadania — que se configura espelho temático para o Ocidente — se afirma na participação: é cidadão na Grécia antiga o homem local que participa da vida pública na chamada “Ágora”. Nesse sentido, como remodelar as interações comunicativas da vida pública brasileira haja vista o sentimento de não pertencimento (por estruturas do governo que distanciam o cidadão) e a síndrome de vira-lata, sentimento com origem nas relações históricas de subordinação brasileiras?

As instituições no Brasil tendem a ser privilegiadas na sua relação com o cidadão. O discurso institucional é, muitas vezes, sobreposto ao interesse coletivo e, mais ainda, ao individual. O Estado é naturalmente forte na relação com o cidadão e deveria ter como desafio desenvolver mecanismos para fortalecer a voz do individuo em suas relações quotidianas. Inverter essa posição exige engajamento de dirigentes, servidores públicos e profissionais de comunicação. Outro passo importante é o aperfeiçoamento da legislação para estimular e garantir o exercício da cidadania. A Lei de Acesso à Informação é um exemplo recente de enorme impacto e que ajudou a consolidar uma cultura de comunicação e responsabilidade com o cidadão nas diferentes estruturas governamentais, naturalizando o respeito ao cidadão como ator principal do processo. Precisamos de governos abertos, transparentes, que prestem contas e ajudem as pessoas a garantir seus direitos frente a um Estado que costuma ser complexo, confuso e às vezes mal-humorado.

Grandes grupos midiáticos do Brasil costumam tratar as questões políticas de acordo com os seus interesses de forma que constroem discursos que tendem a influenciar a massiva opinião pública que se informa por meio desses grandes grupos, como aconteceu nos últimos anos. Dessa forma, se vê o reflexo nítido dessa tendência no período eleitoral. Pensando nisso, como as redes de comunicação pública, como a EBC, deveriam atuar, orientar e informar a sociedade nos períodos eleitorais?

Minha percepção é de que a imprensa brasileira tem tradição de oferecer espaço limitado para o debate, o contraditório e aprofundamento de propostas, dando ênfase à sua própria visão de mundo e limitando a pluralidade de pontos de vista. Emissoras públicas são uma alternativa para oferecer diversidade de perspectivas, expor as múltiplas vozes e visões e mostrar as diferentes facetas de questões de interesse público. No Brasil, entretanto, a mídia pública costuma enfrentar dificuldades de diferentes tipos para cumprir sua missão. E isso não ocorre apenas no período eleitoral, mas a cada momento da história.

O processo de formação da estrutura midiática brasileira se deu em meio a uma constante troca de interesses questionáveis e antipatrióticos. Quais atitudes podem (ou poderiam) ser tomadas para tentar consertar isso?

Diria que hoje há opções que permitem contornar eventuais restrições e interesses da mídia tradicional. A internet oferece a qualquer capacidade de produzir e distribuir informações e opiniões, mas também de interagir, dialogar e estabelecer debates em certa escala com grupos de interesse específico. Isso, claro, sempre depende do objetivo, da estratégia e da capacidade dos comunicadores de interagir com a sociedade e seus diferentes segmentos. Hoje é muito difícil fazer comunicação massiva, mesmo para veículos tradicionais frente à diversidade de mídias e a uma audiência por demais fragmentada. Um dos desafios é estabelecer uma consciência coletiva para a necessidade de um diálogo de múltiplas vozes em torno de assuntos de interesse comum. Parece-me que estamos em um período de formação de guetos de opinião, com embates agressivos entre diferentes pontos de vista, o que tende a afastar ainda mais as soluções de consenso que atendam a múltiplos interesses. O primeiro passo talvez seja o estímulo à aceitação dos pontos de vista diferentes e a busca por soluções consensuais.

Como qualquer conceito estudado por várias pessoas, a comunicação pública pode ser observada de vários ângulos. Ainda assim, sabemos que ela tem valores e apontamentos que precisam estar presentes em qualquer leitura que se faça acerca do assunto. Quais são eles?

Creio que o principal é a ideia de que a comunicação deve estar voltada para o interesse do cidadão e não para instituições, autoridades, dirigentes, estruturas do Estado, como demonstra boa parte da nossa história. Governos não deveriam tentar confundir slogans e proselitismo com informação de interesse público. Seria importante contarmos com ferramentas capazes de testar a capacidade e eficácia das instituições públicas em atender as demandas dos cidadãos em termos de informação e interação com os diferentes atores do Estado, que têm a responsabilidade de garantir o conhecimento e o debate público sobre os assuntos de interesse comum. A comunicação pública parte do princípio que o cidadão deve ser informado plenamente sobre tudo que lhe afeta, sempre com muita agilidade, clareza, de modo fácil, compreensível e acessível. Entre os elementos constituintes da comunicação pública que citaria estão transparência, pluralidade, inclusão, participação, diálogo, relacionamento quotidiano e individualizado efetivo nos termos do cidadão, informação como patrimônio social e múltiplas formas de interlocução.

Considerando a história de nossa estrutura midiática desde sua formação, quais os principais erros que cometemos?

No que se refere à mídia, creio que o principal foi nossa inabilidade e talvez falta de interesse em valorizar a estrutura de comunicação pública. Houve erro por parte de diferentes governos, mas também incapacidade dos gestores das estruturas que foram criadas no setor público em fortalecer a atuação das mídias públicas, de dialogar com a audiência e de explicar seu valor para a sociedade.

Sob sua perspectiva de pesquisador, qual a maior decepção com a comunicação pública brasileira?

Parece-me que poderia haver mais pesquisa, mais debate, mais estudos sobre a comunicação na área pública. É um campo com um potencial incrível de contribuição, tanto do ponto de vista teórico como com a identificação de práticas de qualidade que podem ser descritas, analisadas e promovidas para disseminação. Recentemente passou a haver maior participação dos acadêmicos, poderia ter começado antes e ser ainda mais diversa e profunda. Há um espaço enorme para aprender, descobrir e revelar alternativas para qualificar a forma como se faz comunicação pública no País. Criamos recentemente a Associação Brasileira de Comunicação Pública, reunindo profissionais da área pública, professores e pesquisadores em comunicação de vários estados. Estamos engajados em promover a comunicação pública e buscando adesões à proposta.

Em relação a nossos vizinhos de continente, de que forma nossa comunicação pública se encontra quando comparada à deles?

Existem estudos abordando as mídias públicas em diferentes países da América Latina, mas costuma haver mudanças significativas a partir das trocas de governo necessidade de atualização com alguma frequência. Desconheço análises numa perspectiva mais abrangente, de comunicação na perspectiva que gostamos de adotar. É um bom tema para a academia. Podemos avançar muito se aprendermos com o que é feito em outros países, inclusive de outros continentes.

Muitas pessoas que não estão envolvidas nas discussões e nos estudos acerca do tema, não entendem a importância que a comunicação pública representa na vida de um país. Como transmitir essa mensagem?

Comunicadores públicos, professores e pesquisadores devem assumir essa responsabilidade, tanto no próprio ambiente de trabalho como junto à sociedade. Há diferentes formatos: artigos, seminários, cursos, debates, campanhas, talvez inclusive atraindo profissionais de áreas como educação, administração, ciência política, sociologia. Um caminho é avançar na pesquisa e na divulgação de boas práticas, algo muito incipiente. Outra opção é mostrar como fazer comunicação pública de maneira profissional, eficiente e voltada para o avanço social.

Quais os principais problemas que a comunicação pública brasileira pode enfrentar no futuro?

Parece haver crescente perda de credibilidade de atores sociais, até mesmo das instituições e dos agentes públicos, junto à sociedade. É muito ruim para as instituições públicas e também para a sociedade, independentemente de haver razão para isso.

Durante seu tempo como pesquisador, você pôde conviver e estudar muitas experiências positivas acerca da comunicação pública ao redor do mundo. Caso o senhor pudesse criar uma comunicação pública perfeita (ou pelo menos a ideal), como ela seria?

Não diria que perfeita, mas admiro muito da atuação de profissionais e estruturas de comunicação de vários órgãos públicos. Há bons exemplos nos diferentes poderes, tanto a nível municipal como estadual e federal. Em muitos cursos que ministro, são relatados casos extraordinários de estratégias e ações em comunicação pública que deveriam ser compartilhadas de maneira mais efetiva. Deveríamos ser capazes de mapear e promover os casos de inovação em comunicação, apresentando-os para um público mais amplo, para que sirvam como referência. O serviço público brasileiro possui um grande número de experiências bem-sucedidas, mas, infelizmente, pouco conhecidas. Um problema adicional é que muitas vezes ótimas ações são interrompidas por interesses menores de novos dirigentes que querem ter sua própria agenda e desestimulam a continuidade de boas práticas iniciadas por gestores anteriores, não permitindo que cheguem a se consolidar.

Em seu artigo no livro Comunicação Pública – Estado, Mercado, Sociedade e Interesse Público, você fala sobre a importância dos novos instrumentos, a partir da redemocratização, que “permitem garantir a presença da sociedade ou público interessado em temas que os afetam diretamente”. Fala também da necessidade de implicação de uma “redistribuição/diluição do poder”. Mas como promover essas ações se o público não sabe o que deve e pode em relação à comunicação? Se o público não compreende a comunicação pública como mais um direito que o pertence?

Há uma etapa importante que é a oferta de uma diversidade suficiente de instrumentos que garantam a distribuição de poder para o cidadão. A internet oferece enorme capacidade de facilitar o acesso, o debate, a informação e a transparência e hoje, muitas vezes, o cidadão não precisa ir fisicamente a um órgão público para resolver seus problemas. Ao mesmo tempo, muitos sequer sabem sobre seus direitos e não têm condições de utilizar os recursos fornecidos por essas novas ferramentas. Há um longo caminho a percorrer, mas acredito que evoluímos bastante. Acho que os profissionais de comunicação no serviço público devem assumir parte da responsabilidade de garantir a compreensão coletiva sobre o papel das instituições e da comunicação como instrumento de exercício da cidadania.

Em seu artigo no livro Comunicação Pública – Estado, Mercado, Sociedade e Interesse Público, há uma categorização das funções da CP: institucionais; de gestão; de utilidade pública; de interesse privado; mercadológicos; de prestação de contas; e de dados públicos. Mas é possível englobar dentro da CP o entretenimento como uma das funções?

Entendo que o entretenimento tem grande potencial para ajudar na busca da cidadania. É uma ótima estratégia que exige criatividade e tem capacidade de oferecer bons resultados em termos de impacto. De qualquer forma, caracterizá-la como função é uma proposta que pode ser aprofundada e deve render um bom debate. Assim, não descartaria.

Você acha que museus e afins podem ser considerados plataforma de comunicação pública? Se sim, como aproveitar essa plataforma aqui no Brasil, especialmente por sermos um país com “memória fraca”?

Sem dúvida. Museus, de qualquer tipo e tema, são importantes ferramentas para compreensão de nosso lugar na história e na sociedade, de educação para a vida e para a cidadania. Eles fornecem elementos para aprendizagem, reflexão, debate e crítica. Tratam da memória e da realidade, sendo capazes de garantir compreensão e consciência sobre a construção de nossa identidade coletiva.

Qual a importância da comunicação pública na promoção dos direitos de crianças e adolescentes? E para garantir o respeito ao cidadão na sua diversidade?

A comunicação pública trata da interação e dos fluxos de informação em temas de interesse coletivo e, claro, há uma grande variedade deles, alguns mais prioritários, dependendo da região, do perfil do público, do papel da instituição. Diversidade e direitos da criança e do adolescente são, entretanto, universais e fundamentais no debate sobre o futuro do nosso país. Quem atua em comunicação pública deve buscar uma agenda que contemple não apenas a proteção, mas também a promoção do respeito à criança e adolescente e à diversidade. São itens prioritários em uma agenda relacionada à comunicação e à cidadania.